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24 09 1999 - LEI Nº 197 1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 10 1999 - LEI Nº 203 1999 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A ANOREG E COM O CARTÓRIO DO RE
22 10 1999 - LEI Nº 202 99 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM O INCRA E CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 10 1999 - LEI Nº 201 99 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMALAÚ, ROÇA VELHA, SÍTIO DO MEIO E FOCINHO TORTO - AMCARSIF, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 10 1999 - LEI Nº 200 99 DETERMINA A INCLUSÃO DE DISCIPLINA ESPECIAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 10 1999 - LEI Nº 199 1999 CRIA CURSOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 05 1999 - LEI Nº 192 1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 12 1999 CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CAMALAÚ
20 12 1999 - LEI Nº 208 99 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 11 1999 - LEI Nº 207 99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 11 1999 - LEI Nº 205 99 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 11 1999 - LEI Nº 204 99 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 02 1999 - LEI Nº 191 1999 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 02 1999 - LEI Nº 190 99 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURAS DE CRÉTIDOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 09 1999 - LEI Nº 196 99 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 09 1999 - LEI Nº 195 1999 ELEVA O PERCENTUAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE,
10 09 1999 - LEI Nº 194 1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 09 1999 - LEI Nº 193 1999 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, COM A FINALIDADE DE APOIAR EMPREENDIMENTOS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS DO MUNICÍPIO,
08 10 1999 - LEI Nº 198 1999 CRIA PRAÇA DA CULTURA HISTÓRICA, NA CIDADE DE CAMALAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.