2007 Voltar

Regimento Interno.
31 07 2007 - LEI Nº 335 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 07 2007 - LEI Nº 334 2007 ACRESCENTA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 05 2007 - LEI Nº 333 2007 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO NA CIDADE DE CAMALAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 08 2007 - LEI Nº 336 2007 ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 323 2006, DE 28 05 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 05 2007 - LEI Nº 330 2007 DENOMINA ARTÉRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 11 2007 - LEI Nº 340 2007 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 11 2007 - LEI Nº 339 2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 313 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 11 2007 - LEI Nº 338 2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 11 2007 - LEI Nº 337 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 03 2007 - LEI Nº 329 2007 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 03 2007 - LEI Nº 328 2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 12 2007 - LEI Nº 342 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.