2011 Voltar

Regimento Interno.
31 05 2011 - LEI Nº 389 2011 AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA E TRATORISTA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS
31 05 2011 - LEI Nº 388 2011 CRIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA E
31 05 2011 - LEI Nº 387 2011 CONCEDE ANISTIA E PARCELA DÉBITOS SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 08 2011 - LEI Nº 393 2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 10 2011 - LEI Nº 395 2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL,
23 11 2011 - LEI Nº 247 2001 ESTIMA A RECEITA E E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 08 2011 - LEI Nº 392 2011 REAJUSTA VENCIMENTOS DA CATEGORIA GRUPO OCUPACIONAL III - SERVIÇOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 08 2011 - LEI Nº 391 2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 08 2011 - LEI Nº 390 2011 CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.