1997 Voltar

29 08 1997 - LEI Nº 159 1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMALAÚ-PB - ARTEC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 08 1997 - LEI Nº 158 1997 ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 08 1997 - LEI Nº 157 1997 DENOMINA DE RUA FREI DAMIÃO A UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 08 1997 - LEI Nº 156 1997 DENOMINA DE RUA JOÃO MENDES DE ANDRADE, A UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 08 1997 - LEI Nº 155 1997 DENOMINA DE RUA GUIOMAR DE CASTRO CHAVES, A UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 04 1997 - LEI Nº 141 1997 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REQUERER A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ
25 04 1997 - LEI Nº 140 1997 - ANEXO ÚNICO
25 04 1997 - LEI Nº 140 1997 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 04 1997 - LEI Nº 139 1997 DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 07 1997 - LEI Nº 148 1997 DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
19 06 1997 - LEI Nº 148 1997 - ANEXO ÚNICO
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XXV ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XXIV ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XXIII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - COMAF.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XXII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - PRODEA.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XXI ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XX ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XVIII ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR (DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) - CT
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XVI ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XV ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS - COMGER.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XIX ESTATUTO DO CONSELHO MUNICPAL DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO - COMADI
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XIV ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - CMDS
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XIII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO - CMTC
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E OBRAS DE SANEAMENTO - COMHUROS.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO XI ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DAS SECAS - COMACES.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO X ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CMPM
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO VIII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO VII ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO VI ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO V ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO IX ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - COMARA
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO IV ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - CMDPP.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO III ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 - ANEXO II ESTATUTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDURÃO - CONDEP.
16 08 1997 - LEI Nº 154 1997 APROVA ESTATUTOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 08 1997 - LEI Nº 153 1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 08 1997 - LEI 154 1997 - ANEXO I ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COMDEC.
16 05 1997 - LEI Nº 144 1997 ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 05 1997 - LEI Nº 144 - ANEXO III
16 05 1997 - LEI Nº 144 - ANEXO II REQUISIÇÃO DE DIÁRIA
16 05 1997 - LEI Nº 144 - ANEXO I TABELA DE DIÁRIAS
16 05 1997 - LEI Nº 143 1997 ESTABELE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 05 1997 - LEI Nº 142 1997 - ANEXO I
16 05 1997 - LEI Nº 142 1997 ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 06 1997 - LEI Nº 147 1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 06 1997 - LEI Nº 146 1997 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 06 1997 - LEI Nº 145 1997 TRANSFORMA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEMAC EM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 09 1997 - LEI Nº 161 1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E REALIZAR OBRAS E INVESTIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENT
12 09 1997 - LEI Nº 160 1997 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 148 97, APROVADA EM 19 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 08 1997 - LEI Nº 152 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 08 1997 - LEI Nº 151 1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 08 1997 - LEI Nº 150 1997 ESTABELECE PERCENTUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 08 1997 - LEI Nº 149 1997 CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ