2012 Voltar

Regimento Interno.
30 11 2012 - LEI Nº 406 2012 INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 09 2012 - LEI Nº 403 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMALAÚ-PB, PARA A GESTÃO 2013 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 09 2012 - LEI 404 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 09 2012 - LEI 402 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMALAÚ-PB, PARA A GESTÃO 2013 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 03 2012 - LEI Nº 400 2012 ACRESCENTA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 03 2012 - LEI Nº 399 2012 CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 03 2012 - LEI Nº 398 2012 DENOMINA CENTRO DE EVENTOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 03 2012 - LEI Nº 397 2012 PROPÕE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 393 2011, PARA AUTORIZAR A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO E
12 03 2012 - LEI Nº 396 2012 PROIBE O USO DE MAQUINA PATROL MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.