Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
358831 41818/98 PB CAMALAÚ ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAMALAU GABINETE PREFEITO 16.770,00 03/07/1998 28/02/1999 00000
789642 47439/2013 PB CAMALAÚ Elaboracao de Projeto Executivo e Execucao da Obra de Pavimentacao em Paralelepipedo com Drenagem, no Municipio de Camalau-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAMALAU GABINETE PREFEITO 245.850,00 31/12/2013 30/06/2021 00000
310364 0114/96 PB CAMALAÚ O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSPUBLICOS, NO MUNICIPIO DE CAMALAU, ESTADO A PARAIBA, CONFORME PLANO DETABALHO APROVADO. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL CAMALAU GABINETE PREFEITO 80.000,00 29/06/1996 30/11/1996 25599
529762 CR.NR.0177546-17 PB CAMALAÚ IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAMALAU GABINETE PREFEITO 48.750,00 21/11/2005 30/06/2007 2850
724100 07101/2009 PB CAMALAÚ Construir e estruturar uma unidade de beneficiamento do pescado no Territorio do Cariri Ocidental. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF CAMALAU GABINETE PREFEITO 199.000,00 30/12/2009 27/06/2014 29246.85
910528 26367/2021 PB CAMALAÚ Aquisicao de Trator Agricola de Pneus para o Municipio de Camalau PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO CAMALAU GABINETE PREFEITO 180.920,71 17/01/2022 17/07/2023 1820000
643510 CR.NR.0282229-99 PB CAMALAÚ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA CAMALAU GABINETE PREFEITO 731.250,00 30/12/2008 30/03/2013 54565
680943 TC 142/2013 PB CAMALAÚ IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGIA - ÁGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CAMALAU GABINETE PREFEITO 127.500,00 28/10/2013 25/02/2023 00000
561460 820128/2006 PB CAMALAÚ O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAMALAU GABINETE PREFEITO 47.628,90 28/06/2006 27/06/2007 481.10000
629738 CR.NR.0267839-68 PB CAMALAÚ PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA CAMALAU GABINETE PREFEITO 487.500,00 18/07/2008 18/07/2011 15080
556372 EP 2069/05 PB CAMALAÚ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CAMALAU GABINETE PREFEITO 300.000,00 19/12/2005 18/05/2009 9294.9
703257 00175/2009 PB CAMALAÚ Realizacao do Festival da Cultura Camalauense no Municipio de Camalau - PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS CAMALAU GABINETE PREFEITO 200.000,00 29/04/2009 02/07/2009 10530
725640 00406/2009 PB CAMALAÚ Perfuracao de Pocos Tubulares na Zona Rural do Municipio de Camalau - PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CAMALAU GABINETE PREFEITO 150.000,00 31/12/2009 27/12/2013 3070
891970 035656/2019 PB CAMALAÚ Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Camalau - PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG CAMALAU GABINETE PREFEITO 573.000,00 31/12/2019 31/12/2021 13800
529653 CR.NR.0177400-68 PB CAMALAÚ INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CAMALAU GABINETE PREFEITO 43.700,28 21/11/2005 30/06/2008 1351.55