Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
358831
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41818/98
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PB
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CAMALAÚ
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ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
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Ministério da Educação
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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16.770,00
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03/07/1998
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28/02/1999
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00000
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789642
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47439/2013
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PB
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CAMALAÚ
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Elaboracao de Projeto Executivo e Execucao da Obra de Pavimentacao em Paralelepipedo com Drenagem, no Municipio de Camalau-PB.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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245.850,00
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31/12/2013
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30/06/2021
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00000
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310364
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0114/96
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PB
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CAMALAÚ
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O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSPUBLICOS, NO MUNICIPIO DE CAMALAU, ESTADO A PARAIBA, CONFORME PLANO DETABALHO APROVADO.
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Ministério do Meio Ambiente
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Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto
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SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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80.000,00
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29/06/1996
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30/11/1996
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25599
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529762
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CR.NR.0177546-17
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PB
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CAMALAÚ
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IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
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Ministério das Cidades
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Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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48.750,00
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21/11/2005
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30/06/2007
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2850
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724100
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07101/2009
|
PB
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CAMALAÚ
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Construir e estruturar uma unidade de beneficiamento do pescado no Territorio do Cariri Ocidental.
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
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SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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199.000,00
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30/12/2009
|
27/06/2014
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29246.85
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910528
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26367/2021
|
PB
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CAMALAÚ
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Aquisicao de Trator Agricola de Pneus para o Municipio de Camalau PB
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
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SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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180.920,71
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17/01/2022
|
17/07/2023
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1820000
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643510
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CR.NR.0282229-99
|
PB
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CAMALAÚ
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PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
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Ministério do Turismo
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Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
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CAIXA - SNINFRA
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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731.250,00
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30/12/2008
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30/03/2013
|
54565
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680943
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TC 142/2013
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PB
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CAMALAÚ
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IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGIA - ÁGUA PARA TODOS.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
127.500,00
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28/10/2013
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25/02/2023
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00000
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561460
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820128/2006
|
PB
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CAMALAÚ
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O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
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Ministério da Educação
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
47.628,90
|
28/06/2006
|
27/06/2007
|
481.10000
|
629738
|
CR.NR.0267839-68
|
PB
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CAMALAÚ
|
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
|
Ministério do Turismo
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Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
487.500,00
|
18/07/2008
|
18/07/2011
|
15080
|
556372
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EP 2069/05
|
PB
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CAMALAÚ
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
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Ministério da Saúde
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Fundação Nacional de Saúde
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FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
300.000,00
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19/12/2005
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18/05/2009
|
9294.9
|
703257
|
00175/2009
|
PB
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CAMALAÚ
|
Realizacao do Festival da Cultura Camalauense no Municipio de Camalau - PB.
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Ministério do Turismo
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Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
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SNDTUR - CONVENIOS
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
200.000,00
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29/04/2009
|
02/07/2009
|
10530
|
725640
|
00406/2009
|
PB
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CAMALAÚ
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Perfuracao de Pocos Tubulares na Zona Rural do Municipio de Camalau - PB.
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Ministério da Saúde
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Fundação Nacional de Saúde
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FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
150.000,00
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31/12/2009
|
27/12/2013
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3070
|
891970
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035656/2019
|
PB
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CAMALAÚ
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Camalau - PB
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
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SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
|
573.000,00
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31/12/2019
|
31/12/2021
|
13800
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529653
|
CR.NR.0177400-68
|
PB
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CAMALAÚ
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INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto
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MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
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CAMALAU GABINETE PREFEITO
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43.700,28
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21/11/2005
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30/06/2008
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1351.55
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