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Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 ed2bcb60582d65d0758dd3ce55f95c11
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/02/2026 09:10
VALOR ESTIMADO (R$): 19.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00001/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Constitui objeto deste Termo de Referência a outorga onerosa, temporária e precária de uso de área pública do Balneário Público de Camalaú (PB) para exploração do serviço de estacionamento de veículos durante o Carnaval 2026, nos dias 15, 16 e 17/02/2026, conforme delimitação constante dos anexos do edital.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00001/2026 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Constitui objeto deste Termo de Referência a outorga onerosa, temporária e precária de uso de área pública do Balneário Público de Camalaú (PB) para exploração do serviço de estacionamento de veículos durante o Carnaval 2026, nos dias 15, 16 e 17/02/2026, conforme delimitação constante dos anexos do edital. 21/01/2026 10/02/2026 09:10 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital