Processos Seletivos
DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
ANO DE 2021
23/11/2021 - LEI 583/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE PEDAGÓGICA EXTRA
23/11/2021 - LEI 582/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
23/11/2021 - LEI 581/2021 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2009 QUE DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL
22/11/2021 - LEI Nº 577/2021 - INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CAMALAU/PB
22/11/2021 - LEI 579/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE
22/11/2021 - LEI 580/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
22/11/2021 - LEI 578/2021 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ERRANTES OU SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E A COBRANÇA DE TAXAS
16/11/2021 - LEI Nº 575/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
16/11/2021 - LEI Nº 576/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
16/11/2021 - LEI Nº 573/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
16/11/2021 - LEI Nº 574/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO
30/09/2021 - LEI Nº 572/2021 - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ/PB
02/06/2021 - LEI N°571/2021 - LDO
31/03/2021 - LEI N°570/2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021 - Lei N°567/2021
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB E OUTROS ÓRGÃOS DOS
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021 - Lei N°568/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REMUNERADO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB).
15/03/2021 - Lei N°569/2021 - COVID-19
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.