DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2001
-
18/10/2002 - Lei N° 258, de 18.10.2002.
Autoriza o município de Camalaú a participar do CIAGRO integrado por municípios e da outras providencias. -
21/03/2002 - Lei N° 251, de 21.05.2002.
Altera o anexo III da lei N° 231.2001 de 20.02.2001 e da outras providencias. -
23/11/2001 - Lei Nº 248, de 23.11.2001.
Lei Nº 248, de 23.11.2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder operação dos serviços d'água no Município. -
27/11/2001 - Lei Nº 247, de 27.11.2001.
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2002 e da outras providencias (1). -
27/11/2001 - Lei Nº 246, de 27.11.2001.
Dispõe sobre Plano Plurianual do município de Camalaú,para período de 2002 a 2005 e da outras providencias. -
13/07/2001 - Lei Nº 245, de 13.07.2001.
Dispões sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública. -
31/05/2001 - Lei Nº 244, de 31.05.2001.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pescadores do município de Camalaú e dá outras providências. -
31/05/2001 - Lei Nº 243, de 31.05.2001.
Denomina de Reginaldo Oliveira Chaves uma praça na sede do Distrito de Pindurão e da outras providencias. -
31/05/2001 - Lei Nº 242, de 31.05.2001.
Denomina de Nossa Senhora da Conceição o cemitério público no Distrito de Pindurão e dá outras providências. -
31/05/2001 - Lei Nº 241, de 31.05.2001.
Denomina de São José o cemitério público municipal da cidade de Camalaú e da outras providencias. -
31/05/2001 - Lei Nº 240, de 31.05.2001.
Denomina a praça Severino Januário da Silva da cidade de Camalaú e da outras providencias. -
31/05/2001 - Lei Nº 239, de 31.05.2001.
Autoriza destinação mensal de 5% do líquido do FPM para pagamento de precatórios e da outras providencias. -
22/05/2001 - Lei Nº 238, de 22.05.2001.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e da outras providencias. -
18/03/2001 - Lei Nº 237, de 18.03.2001.
Estabelece as diretrizes, orientações e metas para execução orçamentária. -
22/05/2001 - Lei Nº 236, de 22.05.2001.
Regulamenta destinação de recursos para atender pessoas carentes e dá outras providências. -
02/04/2001 - Lei Nº 235, de 02.04.2001.
Dispõe sobre bolsas de custeio a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. -
02/04/2001 - Lei Nº 234, de 02.04.2001.
Dispõe sobre a criação dos conselhos municipais, revoga a lei N°147.97 e da outras providencias. -
20/03/2001 - Lei Nº 233, de 20.03.2001.
Dispõe sobre alienação de veículo e da outras providencias. -
20/03/2001 - Lei Nº 232, de 20.03.2001.
Transforma o DAES em Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e dá outras providências. -
21/02/2001 - Lei Nº 231, de 21.02.2001.
Dispõe sobre atualização do plano de cargos e salários da Câmara Municipal e da outras providencias. -
02/02/2001 - Lei Nº 230, de 02.02.2001.
Autoriza o executivo a declarar a desnecessidade de cargos público municipal e da outras providencias.
| Mais Links » |
