DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2004
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22/11/2004 - Lei N° 286, de 22.11.2004.
Estima a receita e fixa despesa do município de Camalaú-PB para exercício de 2005 e da outras providencias. -
25/11/2004 - Lei N° 285, de 25.11.2004.
Dispõe sobre a criação de uma praça no final da rua Duque de Caxias e da outras providencias. -
25/11/2004 - Lei N° 284, de 25.11.2004
Denomina o terreno do final da rua Duque de Caxias ao Teatro da Cidade de Deus, rua Salvina Barbosa de Araújo. -
25/11/2004 - Lei N° 283, de 25.11.2004.
Reconhece de utilidade pública Associações do Município de Camalaú e da outras providencias. -
28/08/2004 - Lei N° 282, de 28.08.2004.
Dispõe sobre a fixação de subsídios. -
07/07/2004 - Lei N° 281, de 07.07.2004.
Lei N° 281, de 07.07.2004 - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para exercício de 2005 e da outras providencias. -
30/06/2006 - Lei N° 280-D, de 30.06.2004.
Dispõe sobre atualização do plano de carreira do magistério público municipal e da outras providencias. -
29/05/2004 - Lei N° 280-C, de 29.05.2004
Dispõe sobre a criação da Bandeira do Distrito de Pindurão. -
29/05/2004 - Lei N° 280-B, de 29.05.2004.
Dispõe sobre a criação do Hino do Distrito Pindurão, município de Camalaú-PB e dá outras providências. -
29/05/2004 - Lei N° 280-A, de 29.05.2004.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder operação dos serviços de abastecimentos d'agua. -
23/12/2004 - Lei N° 280, de 23.12.2004.
Denomina Maria da Silva Chaves, a Unidade Básica de Saúde do Sítio Madeira.
