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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATADOS QUE VIOLAREM AS NORMAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O DIA DA FEIRA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, CUIDADOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO BUCOMAXILOFACIAL, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO - CRAS, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO - SAÚDE, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PSICOLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DO RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 230/2023, DATADO DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 227/2023, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BRÍGIDO DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DO PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.