Publicações

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DO PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FÉRIADO NACIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°004/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE SEGURANÇA DESARMADO, MOTORISTA CATEGORIA "AB", MOTORISTA CATEGORIA "D", MOTORISTA CAMINHÃO CAÇAMBA, MOTORISTA CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, MOTORISTA TRASPORTE ESCOLAR, ODONTÓLOGO PERIODONTISTA E PISCÓLOGO EDUCACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO-ESF, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO-ESF, ODONTÓLOGO PERIODONTISTA, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS OU DA NATUREZA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATADOS QUE VIOLAREM AS NORMAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O DIA DA FEIRA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, CUIDADOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO BUCOMAXILOFACIAL, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO - CRAS, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO - SAÚDE, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PSICOLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.