Publicações
21/03/2024 - LEI N° 630/2024.
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.
21/03/2024 - LEI N° 631/2024.
Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates a Endemias (ACE) no âmbito da Administração Pública Municipal.
21/03/2024 - LEI N° 632/2024.
Reajusta vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste município e dá outras providências.
30/04/2024 - LEI N° 633/2024.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
30/04/2024 - LEI N° 634/2024.
ASSEGURA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E AO ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - LEI N° 635/2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2024 - LEI N° 636/2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2024 - LEI N° 637/2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2024 - LEI N° 638/2024.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA TERRITORIAL URBANA DO DISTRITO DO PINDURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2024 - LEI N° 639/2024.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ -PB, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 ATÉ 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2024 - LEI N° 640/2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, NOS EXERCÍCIOS DE 2025 ATÉ 2028, FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.