Leis Municipais

20/04/2022 - PORTARIA GP N° 061/2022.

25/05/2023 - PORTARIA GP Nº06/2023, de 25 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023 - PORTARIA GP Nº135/2023, de 29 de agosto de 2023.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2022 - Portaria-001-2022- Dispõe na Exoneração do servidor Público Gabriel Inácio de Oliveira

Dispõe na Exoneração do servidor Público Municipal Gabriel Inácio de Oliveira do Cargo de Chefe de Divisão de Assistência Medica.

10/01/2022 - Portaria-002-2022 Dispõe sobre a Exoneração de servidor Publico Municipal Márcia Lenita Chaves Ventura.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor Publico Municipal Márcia Lenita Chaves Ventura do Cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde.

03/01/2022 - Portaria-003-2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor Publico Municipal Jairo Luís Silva Alves.

Dispõe sobre a nomeação do servidor Publico Municipal Jairo Luís Silva Alves ao Cargo de Chefe de Divisão de Assistência Médica.

10/01/2022 - Portaria-004-2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor Público Municipal Gabriel Inácio de Oliveira

Dispõe sobre a nomeação do servidor Público Municipal Gabriel Inácio de Oliveira ao Cargo de Coordenador Geral de Ações de Saúde.

10/01/2022 - Portaria-005-2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Valdino Antonio da Silva

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Valdino Antônio da Silva ao Cargo de Chefe de Divisão de Produção Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

10/01/2022 - Portaria-006-2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal Onofre Galvão Ferreira Cordeiro Lopes.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal Onofre Galvão Ferreira Cordeiro Lopes ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

12/01/2022 - Portaria-007-2022 Dispõe Sobre a nomeação de servidor Público Municipal Nadilson Chaves Félix.

Dispõe Sobre a nomeação de servidor Público Municipal Nadilson Chaves Félix ao cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

24/01/2022 - Portaria-008-2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Hérica Gisele Moura da Silva.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Hérica Gisele Moura da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura e Turismo, lotado no departamento de Cultura.

25/01/2022 - Portaria-009-2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Josepha Paloma Neves Fernandes.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Josepha Paloma Neves Fernandes ao cargo de Diretora de Cultura e Turismo, lotado no Departamento de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer.

01/02/2023 - Portaria-010-2022 Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor Público Municipal Adinelson Alexandrino Alves

Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor Público Municipal Adinelson Alexandrino Alves, cumprindo-se assim a exoneração à pedido do servidor lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

01/02/2022 - Portaria-011-2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Hielson Bruno Bezerra da Silva.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Hielson Bruno Bezerra da Silva ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social.

02/02/2022 - Portaria-012-2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimento, a pedido do servidor Carlos Henrique Soares.

Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimento, a pedido do servidor Carlos Henrique Soares e da outras providências.

14/02/2023 - Portaria-013-2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal Ingrid Giselly Ribeiro da Silva.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal Ingrid Giselly Ribeiro da Silva ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura e Turismo e da outras providências.

14/02/2022 - Portaria-014-2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor Público Municipal Andressa da Silva Lima.

Dispõe sobre a nomeação de servidor Público Municipal Andressa da Silva Lima ao cargo de Diretora de Cultura e Turismo e dá outras providências.

18/02/2022 - Portaria-015-2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Publico Maria Jose Feitosa da Silva.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Publico Maria Jose Feitosa da Silva ocupante do cargo de Porteira lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio ambiente.

18/02/2022 - Portaria-016-2022 Declara Vacância de Cargo Público Municipal por Posse em outro Cargo inacumulável.

Declara Vacância de Cargo Público Municipal por Posse em outro Cargo inacumulável a Servidora Publica Municipal Maria Jose Feitosa da Silva da outras providências.

23/02/2022 - Portaria-017-2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Público Municipal Viviane da Paz Silva.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Público Municipal Viviane da Paz Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Gari lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

03/03/2022 - Portaria-018-2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal Jose Duvirgem Ferreira.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal Jose Duvirgem Ferreira ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Vigilância Ambiental lotado na Secretaria Municipal de Saúde.