Leis Municipais

19/10/2022 - Decreto Nº220/22- Parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Cmamalaú/PB.

Regulamenta o parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Camalaú/PB.

25/10/2022 - Decreto Nº221/22-Transferência do feriado nas repartições públicas, comemoração em alusão ao dia do servidor público.

08/11/2022 - Decreto Nº222/22-Ponto Facultativo, na Administração Pública Municipal, em a Proclamação da República do Brasil.

Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão ao dia nacional da Proclamação da República do Brasil.

11/11/2022 - Decreto Nº223/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº009/2022.

21/11/2022 - Decreto Nº224/22-Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Municipal em razão a Copa do Mundo.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração pública direta do Poder Executivo Municipal em razão a primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022.

12/12/2022 - Decreto Nº225/22-Declara estado anormal,(Situação de emergência pela irregularidade das chuvas na zona rural de Camalaú/PB).

Declara estado anormal, caracterizado como situação de emergência pela irregularidade das chuvas na zona rural do município de Camalaú/PB.

30/12/2022 - Decreto Nº226/22-Dispõe sobre recesso funcional das repartições públicas Municipais.

Dispõe sobre recesso funcional das repartições públicas Municipais e da outras Providências.