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28/12/2023 - DECRETO N°254/2023 de 28 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2023 - DECRETO N°253/2023, de 14 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2023 - DECRETO N°252/2023 de 14 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2023 - DECRETO N°251/2023, de 14 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2023 - DECRETO N°250/2023 de 14 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DO PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2023 - DECRETO N°249/2023, de 14 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°622, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2023 - DECRETO N°248/2023, de 16 de novembro de 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/11/2023 - DECRETO N°247/2023, de 14 de novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FÉRIADO NACIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2023 - DECRETO N°246/2023, de 01 de novembro de 2023.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°004/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE SEGURANÇA DESARMADO, MOTORISTA CATEGORIA "AB", MOTORISTA CATEGORIA "D", MOTORISTA CAMINHÃO CAÇAMBA, MOTORISTA CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, MOTORISTA TRASPORTE ESCOLAR, ODONTÓLOGO PERIODONTISTA E PISCÓLOGO EDUCACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2023 - DECRETO 245 -2023 de 31 de outubro de 2023.
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2023 - DECRETO 244 - 2023 de 10 de outubro de 2023.
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/09/2023 - DECRETO 243 - 2023 de 05 de setembro de 2023.
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/09/2023 - DECRETO 242-2023 de setembro de 2023.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/08/2023 - DECRETO 241 - 2023 de 22 de agosto de 2023.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO-ESF, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO-ESF, ODONTÓLOGO PERIODONTISTA, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS OU DA NATUREZA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/08/2023 - Decreto Nº240/2023, de 08 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATADOS QUE VIOLAREM AS NORMAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/06/2023 - Decreto Nº239/2023, de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/06/2023 - Decreto Nº238/2023, de 06 de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/06/2023 - Decreto Nº237/2023, de 06 de junho de 2023.
ANTECIPA O DIA DA FEIRA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2023 - Decreto Nº236/2023, de 29 de maio de 2023.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, CUIDADOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO BUCOMAXILOFACIAL, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO - CRAS, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO - SAÚDE, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2023 - Decreto Nº235/2023, de 02 de maio de 2023.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PSICOLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/04/2023 - Decreto Nº234/2023, de 28 de abril de 2023.
DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DO RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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