Leis Municipais
25/05/2023 - POETARIA GP Nº072/2023, de 25 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2023 - PORTARA GP Nº071/2023, de 25 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - PORTARI GP Nº139/2023, de 04 de setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2023 - PORTARIA GP Nº005/2023, de 13 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2023 - PORTARIA GP Nº051/2023, de 15 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - PORTARIA GP Nº067/2023, de 25 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023 - PORTARIA GP 024/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023 - PORTARIA GP N°150 - 05 de setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO DED BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2023 - PORTARIA GP N°151 de 11 de setembro de2023.
REVOGA PORTARIA 143 - 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2023 - PORTARIA GP N°152 - de 15 de setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2023 - PORTARIA GP Nº001/2023, de 11 de janeiro de 2023.
DISPÕE SORE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2023 - PORTARIA GP Nº002/2023, de 11 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - PORTARIA GP Nº003/2023, de 11 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
11/01/2023 - PORTARIA GP Nº004/2023, de 11 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2023 - PORTARIA GP Nº006/2023, de 13 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2023 - PORTARIA GP Nº007/2023, 13 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 - PORTARIA GP Nº008/2023, de 17 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A PEDIDO DE SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 - PORTARIA GP Nº009/2023, de 17 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 - PORTARIA GP Nº010/2023, de 17 de janeiro de 2023.
SUSPENDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023 - PORTARIA GP Nº011/2023, de 24 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023 - PORTARIA GP Nº012/2023,de 25 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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