Leis Municipais
04/07/2023 - PORTARIA GP Nº104/2023, de 04 de julho de 2023.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2023 - PORTARIA GP Nº105/2023, de 07 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2023 - PORTARIA GP Nº106/2023, de 07 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2023 - PORTARIA GP Nº107/2023, de 07 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº108/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº109/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº110/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº111/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº112/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº113/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023 - PORTARIA GP Nº114/2023, de 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2023 - PORTARIA GP Nº115/2023, de 14 de julho de 2023.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - PORTARIA GP Nº116/2023, de 31 de julho de 2023.
REVOGA A PORTARIA Nº100/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2023 - PORTARIA GP Nº117/2023. de 31 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2023 - PORTARIA GP Nº118/2023, de 03 de agosto de 2023.
CRIAR GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2023 - PORTARIA GP Nº119/2023, de 03 de agosto de 2023.
CRIA COMISSÃO PARA GESTÃO DA FROTA E DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2023 - PORTARIA GP Nº120/2023, de 03 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2023 - PORTARIA GP Nº121/2023, de 11 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023 - PORTARIA GP Nº122/2023, de 11 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023 - PORTARIA GP Nº123/2023, de 11 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2023 - PORTARIA GP Nº124/2023, de 11 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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