DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2000
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22/12/2000 - Lei N° 226, de 22.12.2000.
Autoriza o chefe do executivo suplementar dotações do orçamento. -
28/11/2000 - Lei N° 225, de 28.11.2000.
Autoriza o chefe do executivo suplementar dotações do orçamento. -
27/11/2000 - Lei N° 224, de 27.11.2000.
Dispõe fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município. -
27/11/2000 - Lei N° 223, de 27.11.2000.
Estima a receita e fixa despesas do município. -
24/11/2000 - Lei N° 222, de 24.11.2000.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. -
29/10/2000 - Lei N° 221, de 29.10.2000.
Autoriza o chefe poder executivo suplementar dotações do orçamento vigente. -
19/09/2000 - Lei N° 220, de 19.09.2000.
Autoriza o poder executivo suplementar dotações do orçamento vigente. -
08/08/2000 - Lei N° 219, de 08.08.2000.
Autoriza o chefe do poder executivo suplementar dotações do orçamento vigente. -
08/08/2000 - Lei N° 218, de 08.08.2000.
Autoriza o chefe do poder executivo suplementar dotações do orçamento vigente. -
04/08/2000 - Lei N° 217, de 04.08.2000.
Denomina rua José Antônio de Oliveira. -
04/08/2000 - Lei N° 216, de 04.08.2000.
Denomina rua Manoel Oliveira Neves. -
28/07/2000 - Lei N° 215, de 28.07.2000.
Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito especial. -
28/07/2000 - Lei N° 214, de 28.07.2000.
Autoriza o chefe do poder executivo suplementar dotação do orçamento vigente. -
16/07/2000 - Lei N° 213, de 16.07.2000.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. -
03/03/2000 - Lei N° 212, de 03.03.2000.
Estabelece Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Fundo Municipal - FMAS. -
03/03/2000 - Lei N° 211, de 03.03.2000.
Autoriza o Prefeito municipal firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado - PB. -
03/03/2000 - Lei N° 210, de 03.03.2000.
Autoriza o Prefeito municipal firmar convênio com a UFPB. -
03/03/2000 - Lei N° 209, de 03.03.2000.
Autoriza o Prefeito municipal firmar convênio com a EBCT.
