DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2002
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30/12/2002 - Lei N° 262, de 30.12.2002.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e da outras providencias. -
19/12/2002 - Lei N° 261, de 19.12.2002.
Dispõe sobre doação de terreno e da outras providencias. -
05/12/2002 - Lei N° 260, de 05.12.2002.
Define os débitos e obrigações de pequeno valor para o município de Camalaú e da outras providencias. -
29/11/2002 - Lei N° 259, de 29.11.2002.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Camalaú para exercício de 2003 e da outras providencias. -
18/10/2002 - Lei N° 257, de 18.10.2002.
Dispõe sobre alienação de veículos e da outras providencias. -
30/08/2002 - Lei N° 256, de 30.08.2002.
Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Ensino e da outras providencias. -
30/08/2002 - Lei N° 255, de 30.08.2002.
Denomina de rua Pastor Moisés Augusto de Santana a uma artéria desta cidade e da outras providencias. -
29/08/2002 - Lei N° 254, de 29.08.2002.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, ratifica créditos emitidos e da outras providencias. -
23/08/2002 - Lei N° 253, de 23.08.2002.
Denomina de rua José Inácio de Queiroz a uma artéria desta cidade e da outras providencias. -
23/08/2002 - Lei N° 252, de 23.08.2002.
Denomina de rua Elizeu Firmino de Melo a uma artéria desta cidade e da outras providencias. -
21/05/2002 - Lei N° 250, de 21.05.2002.
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para exercício de 2003 e da outras providencias. -
26/03/2002 - Lei N° 249, de 26.03.2002.
Cria no âmbito do município de Camalaú o PPG e dá outras providências.
