DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2005
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20/12/2005 - Lei N° 317, de 20.12.2005.
Autoriza o poder executivo proceder a abertura de crédito especial e da outras providencias. -
30/11/2005 - Lei N° 316, de 30.11.2005.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da outras providencias. -
28/11/2005 - Lei N° 315, de 28.11.2005.
Autoriza o poder executivo proceder abertura de crédito especial e da outras providencias. -
28/11/2005 - Lei N° 314, de 28.11.2005.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Camalaú-PB para exercício de 2006 e da outras providencias. -
17/11/2005 - Lei N° 313, de 17.11.2005.
Estabelece concessão de vantagens sobre remuneração de servidores municipais e da outras providencias. -
18/09/2005 - Lei N° 312, de 18.09.2005.
Autoriza o poder executivo fornecer combustíveis para servidores do município e da outras providencias. -
28/09/2005 - Lei Nº 311, de 28.09.2005.
Define débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para os fins determinados em norma constitucional. -
28/09/2005 - Lei N° 310, de 28.09.2005.
Modifica as Leis Municipais N° 208-D.2004 e 291.2005, e da outras providências. -
27/09/2005 - Lei N° 309, de 27.09.2005.
Autoriza o poder executivo adquirir imóvel na zona urbana do município e da outras providências. -
27/09/2005 - Lei N° 308, de 27.09.2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006-2009 e da outras providências -
25/07/2005 - Lei N° 307, de 25.07.2005.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. -
25/07/2005 - Lei Nº 306, de 25.07.2005.
Autoriza o por executivo municipal a contratar financiamento junto a União. -
25/07/2005 - Lei N° 305, de 25.07.2005.
Concede abono salarial aos servidores públicos do município e da outras providências. -
16/05/2005 - Lei N° 304, de 16.05.2005.
Atualiza o anexo único da Lei N°265.2003 de 11.04.2003 e da outras providências. -
10/05/2005 - Lei N° 303, de 10.05.2005.
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para exercício de 2006 e da outras providências. -
10/05/2005 - Lei N° 302, de 10.05.2005.
Denomina de rua Lourival Vieira da Silva artéria na zona urbana deste município e da outras providencias. -
10/05/2005 - Lei N° 301, de 10.05.2005.
Denomina de rua professora Severina Ramos artéria na zona urbana deste município e da outras providencias. -
10/05/2005 - Lei N° 300, de 10.05.2005.
Denomina de rua Papa João Paulo II artéria na zona urbana deste município e da outras providencias. -
10/05/2005 - Lei N° 299, de 10.05.2005.
Denomina de rua 19 de março artéria na zona urbana deste município e da outras providencias. -
10/05/2005 - Lei N° 298, de 10.05.2005.
Denomina de rua José Bezerra de farias artéria na zona urbana deste município e da outras providencias. -
09/05/2005 - Lei N° 297, de 09.05.2005.
Denomina de rua cantor Luiz Gonzaga artéria na zona urbana deste município e da outras providencias.
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