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14/01/2025 - LEI N" 644/2024 - Dispõe sobre a denominação da nova escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências
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14/01/2025 - LEI N° 643/2024 - Dispõe sobre a denominação do novo ginásio municipal e dá outras providências.
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14/01/2025 - LEI N° 645/2024 - Dispõe sobre a criação do "Dia "A" da Alfabetização" como política pública no município de Camalaú-PB.
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12/12/2024 - LEI N° 642/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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22/10/2024 - LEI N° 64112024 - Dispõe sobre a criação das comendas 'Rosa Domingos' e 'José Cardoso da Silva`.
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22/10/2024 - LEI N° 639/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
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22/10/2024 - LEI N° 640/2024 - Fixa os subsídios dos vereadores deste município para a próxima legislatura, nos exercícios de 2025 até 2028.
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09/10/2024 - LEI N° 638/2024 - Dispõe sobre a ampliação do perímetro da área territorial urbana do distrito do Pindurão.
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23/07/2024 - LEI N° 635/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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23/07/2024 - LEI N° 636/2024 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
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23/07/2024 - LEI N° 637/2024 - Abre crédito especial para o fim que se especifica.
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30/04/2024 - LEI N° 633/2024 - Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
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30/04/2024 - LEI N° 634/2024 - Estabelece o sistema de garantia à escuta especializada e ao depoimento especial.
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21/03/2024 - LEI N° 630/2024 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.
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21/03/2024 - LEI N° 631/2024 - Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates a Emdemias (ACE)
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21/03/2024 - LEI N° 632/2024 - Reajusta vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste município e dá outras providências.
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