DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2018
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14/06/2018 - LEI Nº 530/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 529/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 528/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 527/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 526/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 525/2018
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14/06/2018 - LEI Nº 524/2018
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11/09/2018 - Lei Municipal Nº 528/2018 - Acesso a Informação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMA DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/03/2018 - LEI Nº 519/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ A DOAR IMÓVEL URBANO, TERRENO, AO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº. 8.666/93 C/C ART. 19, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ (PB). -
28/02/2018 - LEI Nº 518/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RURAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS AÇUDES, COM ÔNUS PARA A EDILIDADE EM RELAÇÃO AOS ENCARGOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. -
07/08/2018 - LEI Nº 517/2018
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2018 - LEI Nº 516/2018
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/08/2018 - LEI Nº 515/2018
DENOMINA RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, ARTÉRIA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/02/2018 - LEI Nº 514/2018
DENOMINA RUA ANTONIA QUEIROZ NELES, ARTÉRIA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/02/2018 - LEI Nº 513/2018
DENOMINA RUA ADECILDA ALVES INÔ, ARTÉRIA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
