Legislação
28/04/2023 - Decreto Nº234/2023, de 28 de abril de 2023.
DISPÕE SORE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DO RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2023 - Decreto Nº235/2023, de 02 de maio de 2023.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PSICOLOGO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023 - Decreto Nº236/2023, de 29 de maio de 2023.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2023 - PSS/PMC PARA AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, CUIDADOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO BUCOMAXILOFACIAL, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PSICÓLOGO - CRAS, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO - SAÚDE, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023 - Decreto Nº237/2023, de 06 de junho de 2023.
ANTECIPA O DIA DA FEIRA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023 - Decreto Nº238/2023, de 06 de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023 - Decreto Nº239/2023, de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2023 - Decreto Nº240/2023, de 08 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATADOS QUE VIOLAREM AS NORMAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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