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ANO DE 2014
24/02/2015 - LEI 443/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2015 - LEI 444/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/12/2014 - LEI 467/2014 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPI
18/11/2014 - LEI 464/2014 CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTR
18/11/2014 - LEI 465/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIED
03/11/2014 - LEI 462/2014 AMPLIA E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA
03/11/2014 - LEI 463/2014 CRIA O CARGO DE PORTEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2014 - LEI 457/2014 DENOMINA RUA GUILHERME VITORIANO DA ROSA, ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVID
22/09/2014 - LEI 459/2014 DENOMINA TRAVESSA PADRE CÍCERO DO JUAZEIRO, ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROV
22/09/2014 - LEI 460/2014 DENOMINA RUA DANIEL BEZERRA DO NASCIMENTO, ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVI
22/09/2014 - LEI 461/2014 DENOMINA ANA DAS DORES AVELINO BEZERRA, ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
08/09/2014 - LEI 452/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2014 - LEI 453/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2014 - LEI 454/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2014 - LEI 455/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2014 - LEI 456/2014 DENOMINA ARTÉRIA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/05/2014 - LEI 450/2014 AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E VIGILANTE SANITÁRIO- ZONA URBANA E ZONA R
31/03/2014 - LEI 449/2014 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, ESTADO DA PARAÍBA,
17/03/2014 - LEI 445/2014 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA V
17/03/2014 - LEI 446/2014 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 077/1967, 201/82, 011/84 E 064/89, QUE DISPÕEM SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E
17/03/2014 - LEI 447/2014 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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