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30/12/2022 - Decreto Nº226/22-Dispõe sobre recesso funcional das repartições públicas Municipais.
Dispõe sobre recesso funcional das repartições públicas Municipais e da outras Providências. -
12/12/2022 - Decreto Nº225/22-Declara estado anormal,(Situação de emergência pela irregularidade das chuvas na zona rural de Camalaú/PB).
Declara estado anormal, caracterizado como situação de emergência pela irregularidade das chuvas na zona rural do município de Camalaú/PB. -
21/11/2022 - Decreto Nº224/22-Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração Municipal em razão a Copa do Mundo.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Administração pública direta do Poder Executivo Municipal em razão a primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022. -
11/11/2022 - Decreto Nº223/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº009/2022.
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08/11/2022 - Decreto Nº222/22-Ponto Facultativo, na Administração Pública Municipal, em a Proclamação da República do Brasil.
Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão ao dia nacional da Proclamação da República do Brasil. -
25/10/2022 - Decreto Nº221/22-Transferência do feriado nas repartições públicas, comemoração em alusão ao dia do servidor público.
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19/10/2022 - Decreto Nº220/22- Parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Cmamalaú/PB.
Regulamenta o parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Camalaú/PB. -
19/10/2022 - Decreto Nº219/22-Regulamentação do Procedimento de contratação direta em casos de inexigibilidade e despensa de licitação
Previstos nos artigos 74 e 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, 1º de abril de 2021 trata das Licitações e contratos administrativos. -
17/10/2022 - Decreto Nº218/22-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2022
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19/10/2022 - Decreto N217/22-Regulamentação do uso de certificado digital no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal
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21/09/2022 - Decreto Nº216/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022
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14/09/2022 - Decreto Nº215/22-Regulamentação dos critérios e procedimentos para a função de Representação de Gestor Escolar
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29/08/2022 - Decreto Nº214/22-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022
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15/08/2022 - Decreto Nº213/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022
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01/08/2022 - Decreto Nº212/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022
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19/08/2022 - Decreto Nº211/22-Recadastramento dos Servidores públicos do Município de Camalaú/PB
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15/07/2022 - Decreto Nº210/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022
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10/06/2022 - Decreto Nº209/22-Ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Celebração das Festas Juninas
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09/05/2022 - Decreto Nº208/22-Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022-Funções de Odontólogo
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28/04/2022 - Decreto Nº207/22-Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2022
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20/04/2022 - Decreto Nº206/22-Transferência de feriado nas repartições públicas, em homenagem à Joaquim José da Silva o Tiradentes
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