DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2019
-
30/12/2019 - Lei Nº 550, 30.12.2019.
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. -
11/12/2019 - Lei Nº 549, 11.12.2019.
Denomina de Pedro Mineiro Firmo Júnior, a biblioteca pública do Centro Educacional Professora Odete Maciel Firmo, e dá outras providências. -
11/12/2019 - Lei Nº 548, 11.12.2019.
Denomina de Pedro Mineiro Firmo Júnior, o centro de eventos localizado na zona urbana deste município e dá outras providências. -
11/09/2019 - Lei Nº 547, 11.09.2019.
Abre crédito especial para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Camalaú através de convênio com a FUNASA e dá outras providências. -
04/09/2019 - Lei Nº 546, 04.09.2019.
Abre crédito especial para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Camalaú através de convênio com a FUNASA e dá outras providências. -
30/08/2019 - Lei Nº 545, 30.08.2019.
Dispõe sobre a modificação de artigos da Lei Municipal Nº. 528/2018 - Lei Municipal de Acesso à Informação - LAI, e dá outras providências. -
15/08/2019 - Lei Nº 544, 14.08.2019.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
06/08/2019 - Lei Nº 543, 06.08.2019.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de ligação por parte da EMRESA de distribuição de água e saneamento (CAGEPA) no município de Camalaú/PB. -
06/08/2019 - Lei Nº 542, 06.08.2019.
autoriza a administração municipal proceder a ligação na rede de iluminação pública da parede do açude público ZÉ TOURINHO e dá outras providências. -
06/08/2019 - Lei Nº 541, 06.08.2019.
Dispõe sobre a implantação de castração de animais da população carente do município de Camalaú r dá outras providências. -
17/04/2019 - Lei Nº 540, 17.04.2019.
Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica e dá outras providências. -
21/03/2019 - Lei Nº 539, 21.03.2019.
Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde ACS, e dos agentes de combate à endemias - AEC, e dá outras providências. -
21/03/2019 - Lei Nº 538, 21.03.2019.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxilio transporte escolar aos alunos da zona rural do município de Camalaú matriculados na educação básica e dá outras providências. -
21/03/2019 - Lei Nº 537, 21.03.2019.
Dispõe sobre atualização do plano de cargos e salários do poder legislativo e determina outras providências. -
01/02/2019 - Lei Nº 536, 01.02.2019.
Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências. -
01/02/2019 - Lei Nº 535, de 01 .02.2019.
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências. -
01/02/2019 - Lei Nº 534, de 01.02.2019.
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do magistério público municipal remunerado pelo fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino básico e valorização do magistério (FUNDEB). -
22/01/2019 - LEI N°551/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOAS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
