Publicações

17/01/2022 - LEI N°584/22- Conceção do abono do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2022 - LEI 586/22- REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 - LEI 587/22-Abre Credito Especial - despesas para construção de uma quadra coberta com vestiário - FNDE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 - LEI 588/22 - Denominação da Praça Pública - Praça Manoel Pereira Neto

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 - LEI 589/22 - Cria o cargo em Comissão de Coordenador do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 267, DE 23 DE ABRIL
DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2022 - LEI N° 590/22- CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 267, DE 23 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2022 - LEI N° 591/22- CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "CESTA SOCIAL", DESTINADO A ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "CESTA SOCIAL", DESTINADO A ATENDER
PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

17/01/2022 - LEI N°585/22- Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Munícipio

AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022 - Lei Nº592/22 Abre Crédito Especial- aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Especial- aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

31/05/2022 - Lei Nº593/22- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023-LDO 2023

27/06/2022 - Lei Nº594/22- Institui gratificação de atividade especial para motorista do serviço de Transporte Escolar do Município.

27/06/2022 - Lei Nº595/22- Criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal.

25/07/2022 - Lei Nº596/22- Regulamenta no âmbito do município de Camalaú/PB execução do Incentivo Variável pelo Desempenho de Metas.

Regulamenta no âmbito do município de Camalaú/PB a execução do Incentivo Variável pelo Desempenho de Metas Junto ao Programa Previne Brasil.

25/07/2022 - Lei Nº597/22- Reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Concede o Reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito da Administração Pública Municipal.

25/07/2022 - Lei Nº598/22 Altera a Lei Nº173/98, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.

16/09/2022 - Lei Nº599/22 Institui o programa de compras governamental "É MELHOR COMPRAR AQUI".

16/09/2022 - Lei Nº600/22 Abre redito Especial- Secretárias de Educação e Saúde.

08/11/2022 - Lei Nº601/22 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Que passa a integrar a estrutura Administrativa do Município de Camalaú/PB.

08/11/2022 - Lei Nº602/22 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2023- LOA 2023.

08/11/2022 - Lei Nº603/22 Dispõe sobre o programa de ajuda financeira- BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA.

08/11/2022 - Lei Nº604/22 Abre Crédito Especial- Transporte Escolar.