DOCUMENTOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANO DE 2003
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23/12/2003 - Lei Nº 279, de 23.12.2003.
Dispõe sobre a reeducação da jornada de trabalho dos auxiliares de serviços gerais. -
23/12/2003 - Lei Nº 278, de 23.12.2003.
Acrescenta parágrafos à Lei Nº 268-03, de 14.06.2003 que institui a LDO. -
28/11/2003 - Lei N° 277, de 28.11.2003.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Camalaú-PB para exercício de 2004 e da outras providencias. -
18/10/2003 - Lei N° 276, de 18.10.2003.
Autoriza a elevação do percentual para abertura de crédito suplementares e da outras providencias. -
21/10/2003 - Lei N° 275, de 21.10.2003.
Denomina uma praça nesta cidade de Camalaú e da outras providencias. -
06/10/2003 - Lei N° 274, de 06.10.2003.
Denomina de Rua Joaquim Bernardo da Silva, a uma artéria nesta cidade de Camalaú e da outras providencias. -
21/07/2003 - Lei N° 273, de 21.07.2003.
Autoriza a destinação mensal de 6% do líquido do FPM para pagamentos de precatórios e da outras providencias. -
21/07/2003 - Lei N° 272, de 21.07.2003.
Revoga a Lei Municipal N° 262.2002 de 27.12.2002 e da outras providencias. -
18/07/2003 - Lei N° 271, de 18.07.2003.
Autoriza o poder executivo do município de Camalaú a abrir crédito especial. -
16/06/2003 - Lei N° 270, de 16.06.2003.
Denomina de rua Marcos Luiz Pinheiro uma artéria desta cidade e da outras providencias. -
26/06/2003 - Lei n° 269, de 26.06.2003.
Denomina de rua Tertuliano Gonçalves de Lima a uma artéria do povoado de Pindurão e dá outras providências. -
16/06/2003 - Lei N° 268, de 16.06.2003.
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para exercício de 2004 e da outras providencias. -
23/04/2003 - Lei N° 267, de 23.04.2003.
Institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura Municipal. -
23/04/2003 - Lei N° 266, de 23.04.2003.
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e da outras providencias. -
14/04/2003 - Lei N° 265, de 14.04.2003.
Atualiza o anexo único da Lei N° 251.2002 de 21.05.2002 e da outras providencias. -
11/04/2003 - Lei N° 264, de 11.04.2003.
Autoriza o município de Camalaú a participar do (CODECAP) e da outras providencias. -
09/04/2003 - Lei N° 263, de 09.04.2003.
Denomina de Júlio Jerônimo da Silva, o Mercado Público Municipal da cidade de Camalaú.
